A bênção do Papa à diversidade

O ditado popular nos lembra que a justiça divina pode tardar, mas não falha. Em meio a um mundo marcado por guerras, intolerância, preconceito, miséria e fome, a esperança se mantém viva à medida que aprendemos e evoluímos como humanidade, passo a passo, guiados por gestos amorosos e palavras inspiradoras. Quase uma década se passou desde um acontecimento que ecoou por nossa comuni ...

A delicadeza do depois

Começamos fevereiro com a notícia triste do falecimento da jornalista Glória Maria, uma mulher que deixa seu nome na história do Brasil a partir do seu exercício profissional, seu estilo único de noticiar e sua presença por 50 anos na telinha das residências brasileiras. Mas para além dos tabus quebrados por esta profissional única da televisão, também faleceu ...

Violência contra os idosos: epidemia silenciosa

Ficar em casa nos últimos dois anos por causa da pandemia do coronavírus trouxe prejuízos para toda a sociedade, mesmo que fosse a solução exigida para a contenção dos casos e das mortes por Covid-19. Mas enquanto a medida sanitária protegia a sociedade do avanço da doença, o isolamento agravou os casos de violência doméstica e de abandono das pessoas idosas. Dis ...

Vida longa ao SUS

Maria Luiza Póvoa Cruz   Nós, brasileiros, temos inúmeros motivos para nos preocupar com a situação atual do país, seja ela de ordem sanitária, política ou econômica. Nunca nossas feridas estiveram tão expostas. Mas também temos inúmeros motivos para agradecer. Nosso povo é alegre, caloroso e trabalhador, nossa natureza e riquezas naturais s&atild ...

Abandono afetivo de idosos

É possível punir ou responsabilizar legalmente os filhos pelo abandono afetivo aos pais idosos?  Embora o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) já determine como direito da pessoa idosa a manutenção dos vínculos afetivos com a família e o convívio comunitário, o projeto de lei 4.229/2019 quer ir além e propõe a responsabilização civil d ...

Os idosos e o convívio

É bem mais comum do que imaginamos que uma pessoa idosa seja isolada, contra sua vontade e por determinação de seu curador, do convívio com parentes, amigos, e até mesmo de um cônjuge ou de um filho. Trata-se da alienação parental contra idosos, termo que surge, por analogia, à Lei  12.318/2010, que contempla originalmente a relação das crianças ou filhos me ...

"Avoternidade": juntos por uma nova vida

Com as transformações nos arranjos sociais, os avós ganharam mais destaque na vida dos netos. Somado aos avanços da medicina e atenção aos cuidados com a saúde, eles também conseguiram aumentar a expectativa de vida - atualmente em 74,9 anos -, o que resultou em pessoas mais produtivas, mesmo em uma fase mais adiantada da vida. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístic ...

Lições de Joelma e Chimbinha

Disputa pela guarda dos filhos, denúncias de violência, conflito pelo patrimônio. Indo para além das notícias publicadas na mídia, o divórcio de Joelma e Chimbinha tem muitas nuances importantes do ponto de vista do Direito de Família. O caso retrata comportamentos não recomendados e que, por si só, geram consequências negativas acompanhadas por uma plateia atenta. O div& ...

A Síndrome da Alienação Parental, escudada pelo Poder Judiciário

Nos últimos cinco anos, tenho observado uma crescente demanda de ações de destituição do poder familiar, ou suspensão dos direitos de visitas, onde a autora, na maioria das vezes, é a genitora da criança/adolescente. O protagonista dessas ações (quase todas) é o pai da criança/adolescente, ao qual são imputados "atos contrários à moral e aos bons costumes". Quando essas ações chegam ao Juízo da Vara de Família, já vêm acom ...

Namoro ou união estável?

  O nosso ordenamento jurídico reconhecia o casamento, como formador da família. Família, era sinônimo de casamento. Os filhos nascidos fora da relação do casamento, eram tidos como ilegítimos. A influência do Direito Canônico, impediu que atribuísse efeitos jurídicos a união estável.  Porém, a realidade social, demonstrou que o regime legal, estabelecido pelo Código Civil de 1916, não deveria, se restringir à famíli ...

Guarda Compartilhada ou Conjunta: Fere a autonomia dos pais e relega o interesse do menor

A regulamentação da guarda compartilhada, chega ao nosso ordenamento jurídico, festejada, por expressiva parcela de  estudiosos do Direito de Família, como também pelos pais. O meu entusiasmo é contido. Direito de Família trata de relações afetivas, complexas. Não se resolve  questões complexas,  impondo condutas, de forma objetiva. A flexibilização é o melhor caminho.        &n ...

Alimentos entre cônjuges e companheiros

O Código Civil de 1916, nascido sob a influência da Revolução Francesa, adotava os valores do "Estado Liberal". O marido era o chefe da sociedade conjugal, função que exercia com a colaboração da mulher. No exercício dessa atividade, cabia ao marido prover a manutenção da família. A obrigação de sustentar a mulher, cessava para o marido, quando ela abandonava a habitação conjugal, e a este recusava voltar. Até a entrada da Cons ...

A prescrição no atual Código Civil, e a reforma do Código de Processo Civil.

A segurança da ordem jurídica e a pacificação social, são os fundamentos maiores da prescrição.  O decurso do tempo tem influência na aquisição (prescrição aquisitiva - usucapião) , e na extinção de direitos (prescrição extintiva). O Código Civil de 1916, elaborado pelo gênio do Direito Civil, CLÓVIS BEVILÁQUA, tratava no artigo 161 a 179, somente da "prescrição extintiva", não tratando do instituto da &quo ...

A Separação de Corpos e o Divórcio

Até a entrada em vigor do atual Código Civil, a Separação de Corpos, era Medida Cautelar, preparatória ou incidental, prevista no artigo 888, inciso VI do Código de Processo Civil. E, como medida cautelar, sujeitava-se aos termos do artigo 808, inciso I, do CPC, cessando a sua eficácia, se a ação principal não fosse proposta no lapso temporal de 30 (trinta) dias. Julgados ...